Catecismo da Igreja Católica
TERCEIRA PARTE - A VIDA EM CRISTO
ARTIGO 2
O SEGUNDO MANDAMENTO
Não pronunciarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão (Ex 20,7[a1]).
Foi dito aos antigos: "Não perjurarás"... Eu, porém, vos digo não jureis em hipótese alguma (Mt 5,33-34).
I[§2]. O nome do Senhor é santo
2142 "Não pronunciarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão' (Ex 20,7). O segundo mandamento pertence, como o primeiro ao âmbito da virtude da religião e regula mais particularmente o uso que fazemos da palavra nas coisas santas.
2143 Entre [§3]todas as palavras da revelação há uma, singular, que é a revelação do nome de Deus. Deus confia seu nome àqueles que crêem nele; revela-se-lhes em seu mistério pessoal. O dom do nome pertence à ordem da confiança e da intimidade. "O nome do Senhor é santo." Eis por que o homem não pode abusar dele. Deve guardá-lo na memória num silêncio de adoração amorosa[a4]. Não fará uso dele a não ser para bendizê-lo, louvá-lo e glorificá-lo[a5].
2144 A deferência para com o nome de Deus exprime o respeito que é devido ao mistério do próprio Deus e a toda a realidade sagrada que ele evoca. O sentido do sagrado faz parte do âmbito da religião:
Os sentimentos de temor e do sagrado são ou não sentimentos cristãos? Ninguém pode em sã razão duvidar disso. São sentimentos que teríamos, em grau intenso, se tivéssemos a visão do Deus soberano. São sentimentos que teríamos se nos apercebêssemos claramente de sua presença. Na medida em que cremos que Ele está presente, devemos tê-los. Não tê-los é não perceber, não crer que Ele está presente[a6].
2145 O [§7]fiel deve testemunhar o nome do Senhor, confessando sua fé sem ceder ao medo[a8]. O ato da pregação e o ato da catequese devem estar penetrados de adoração e de respeito pelo nome de Nosso Senhor, Jesus Cristo.
2146 O segundo mandamento proíbe o abuso do nome de Deus, isto é, todo uso inconveniente do nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e de todos os santos.
2147 As [§9]promessas feitas a outrem em nome de Deus empenham a honra, a fidelidade, a veracidade e a autoridade divinas. Devem, pois, em justiça, ser respeitadas. Ser-lhes infiel é abusar do nome de Deus e, de certo modo, fazer de Deus um mentiroso[a10].
2148 A [§11]blasfêmia opõe-se diretamente ao segundo mandamento. Ela consiste em proferir contra Deus interior ou exteriormente - palavras de ódio, de ofensa, de desafio, em falar mal de Deus, faltar-lhe deliberadamente com o respeito ao abusar do nome de Deus. São Tiago reprova "os que blasfemam contra o nome sublime (de Jesus) que foi invocado sobre eles" (Tg 2,7). A proibição da blasfêmia se estende às palavras contra a Igreja de Cristo, os santos, as coisas sagradas. É também blasfemo recorrer ao nome de Deus para encobrir práticas criminosas, reduzir povos à servidão, torturar ou matar. O abuso do nome de Deus para cometer um crime provoca a rejeição da religião.
A blasfêmia é contrária ao respeito devido a Deus e a seu santo nome. E em si um pecado grave[a12].
2149 As pragas, que fazem intervir o nome de Deus, sem intenção de blasfêmia, são uma falta de respeito para com o Senhor.
O segundo mandamento proíbe também o uso mágico do nome divino.
O nome de Deus é grande lá onde for pronunciado com o respeito devido à sua grandeza e à sua majestade. O nome de Deus é santo lá onde for proferido com veneração e com temor de ofendê[a13]-lo.
II. O nome do Senhor pronunciado em vão
2150 O segundo mandamento proíbe o juramento falso. Fazer juramento ou jurar é invocar a Deus como testemunha do que se afirma. E invocar a veracidade divina como garantia de nossa própria veracidade. O juramento empenha o nome do Senhor. "E ao Senhor teu Deus que temerás, a Ele servirás e pelo seu nome jurarás" (Dt 6,13).
2151 Abster[§14]-se de jurar falsamente é um dever para com Deus. Como Criador e Senhor, Deus é a regra de toda verdade. A palavra humana está de acordo com Deus ou em oposição a Ele, que é a própria verdade. Quando é verídico e legítimo, o juramento põe à luz a relação da palavra humana com a verdade de Deus. O juramento falso invoca Deus para ser testemunha de uma mentira.
2152 E [§15]perjuro aquele que, sob juramento, faz uma promessa que não tem intenção de manter ou que, depois de ter prometido algo sob juramento, não o cumpre. O perjúrio constitui uma grave falta de respeito para com o Senhor de toda palavra. Comprometer-se por juramento a praticar uma obra má contrário à santidade do nome divino.
2153 Jesus [§16]expôs o segundo mandamento no Sermão da Montanha: "Ouvistes o que foi dito aos antigos: 'Não perjurarás, mas cumprirás os teus juramentos para com o Senhor'. Eu, porém, vos digo: não jureis em hipótese nenhuma... Seja o vosso 'sim', sim, e o vosso 'não', não. O que passa disso vem do Maligno" (Mt 5,33~34.37[a17]). Jesus ensina que todo juramento implica uma referência a Deus e que a presença de Deus e de sua verdade deve ser honrada em toda palavra. A discrição em recorrer a Deus na linguagem caminha de mãos dadas com a atenção respeitosa à sua presença, testemunhada ou desprezada, em cada uma de nossas afirmações.
2154 Seguindo S. Paulo[a18], a Tradição da Igreja entendeu que as palavras de Jesus não se opõem ao juramento quando é feito por uma causa grave e justa (por exemplo, perante um tribunal). "O juramento, isto é, a invocação do nome de Deus com testemunha da verdade, não se pode fazer, a não ser na verdade, no discernimento e na justiça[a19]."
2155 A [§20]santidade do nome divino exige que não se recorra a ele para coisas fúteis e não se preste juramento em circunstâncias suscetíveis de interpretá-lo como uma aprovação do poder que o exigisse injustamente. Quando o juramento é exigido por autoridades civis ilegítimas, pode-se recusá-lo. Deve ser recusado quando é pedido para fins contrários à dignidade das pessoas ou à comunhão da Igreja.
III. O nome cristão
2156 O [§21]sacramento do Batismo é conferido "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo" (Mt 28,19). No Batismo, o nome do Senhor santifica o homem, e o cristão recebe seu próprio nome na Igreja. Este pode ser o de um santo, isto é, de um discípulo que viveu uma vida de fidelidade exemplar a seu Senhor. O "nome de Batismo" pode também exprimir um mistério cristão ou uma virtude cristã. "Cuidem os pais, os padrinhos e o pároco para que não se imponham nomes alheios ao senso cristão[a22]."
2157 O [§23]cristão começa seu dia, suas orações e suas ações com o sinal-da-cruz, "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém". O batizado dedica a jornada à glória de Deus e invoca a graça do Salvador, que lhe possibilita agir no Espírito como filho do Pai. O sinal-da-cruz nos fortifica nas tentações e nas dificuldades.
2158 Deus chama a cada um por seu nome[a24]. O nome de todo homem é sagrado. O nome é o ícone da pessoa. Exige respeito, em sinal da dignidade de quem o leva.
2159 O nome recebido é um nome eterno. No Reino, o caráter misterioso e único de cada pessoa marcada com o nome de Deus resplandecerá em plena luz. "Ao vencedor... darei uma pedrinha branca na qual está escrito um nome novo, que ninguém conhece, exceto aquele que o recebe" (Ap 2,17). "Tive esta visão: eis que o Cordeiro estava de pé sobre o Monte Sião com os cento e quarenta e quatro mil que traziam escrito sobre a fronte o nome dele e o nome de seu Pai" (Ap 14,1).
RESUMINDO
2160 "Senhor, nosso Deus, quão poderoso é teu nome em toda terra" (Sl 8,11).
2161 O segundo mandamento prescreve respeitar o nome do Senhor. O nome do Senhor é santo.
2162 O segundo mandamento proíbe todo uso inconveniente do nome de Deus. A blasfêmia consiste em usar o nome de Deus, de Jesus Cristo, da Virgem Maria e dos santos de maneira injuriosa.
2163 O juramento falso invoca Deus como testemunha de uma mentira. O perjúrio é uma falta grave contra o Senhor, sempre fiel a suas promessas.
2164 "Não jurar nem pelo Criador, nem pela criatura, se não for com verdade, necessidade e reverência[a25]."
2165 No Batismo, o cristão recebe seu nome na Igreja. Os pais, os padrinhos e o pároco cuidarão para que lhe seja dado um nome cristão. O patrocínio de um santo oferece um modelo de caridade e um intercessor seguro.
2166 O cristão começa suas orações e suas ações pelo sinal-da-cruz, "em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém"
2167 Deus chama cada um por seu nome[a26].
ARTIGO 3
O TERCEIRO MANDAMENTO
Lembra-te do dia do sábado para santificá-lo. Trabalharás durante seis dias e farás todas as tuas obras. O sétimo dia, porém, é o sábado do Senhor, teu Deus. Não farás nenhum trabalho (Ex 20,8-l0[a27]). O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado, de modo que o Filho do Homem é senhor até do sábado (Mc 2,27-28).
2168 O terceiro mandamento do Decálogo lembra a santidade do sábado: "O sétimo dia é sábado; repouso absoluto em honra do Senhor" (Ex 31,15).
2169 A [§29]propósito dele, a Escritura faz memória da criação: "Porque em seis dias o Senhor fez o céu e a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia. Por isso o Senhor abençoou o dia de sábado e o santificou" (Ex 20,11).
2170 No dia do Senhor, a Escritura revela ainda um memorial da libertação de Israel da escravidão do Egito: "Recorda que foste escravo na terra do Egito e que o Senhor, teu Deus, te fez sair de lá com a mão forte e o braço estendido. E por isso que o Senhor teu Deus te ordenou guardar o dia de sábado" (Dt 5,15).
2171 Deus confiou o sábado a Israel, para que ele pudesse guardá-lo em sinal da aliança inquebrantável[a30]. O sábado é, para o Senhor, santamente reservado ao louvor de Deus, de sua obra de criação e de suas ações salvíficas em favor de Israel.
2172 O [§31]agir de Deus é o modelo do agir humano. Se Deus "retomou o fôlego" no sétimo dia (Ex 31,17), também o homem deve "folgar" e deixar que os outros, sobretudo os pobres, "retomem fôlego[a32]". O sábado faz cessar os trabalhos cotidianos e concede uma pausa. E um dia de protesto contra as escravidões do trabalho e o culto do dinheiro[a33]
2173 O [§34]Evangelho relata numerosos incidentes em que Jesus é acusado de violar a lei do sábado. Mas Jesus nunca profana a santidade desse dia[a35]. Dá-nos com autoridade sua autêntica interpretação: "O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado" (Mc 2,27). Movido por compaixão, Cristo se permite, no "dia de sábado, fazer o bem de preferência ao mal, salvar uma vida de preferência a matar[a36]. O sábado é o dia do Senhor das misericórdias e da honra de Deus[a37]. "O Filho do Homem é senhor até do sábado" (Mc 2,28).
II. O dia do Senhor
Este é o dia que o Senhor fez, exultemos e alegremo-nos nele (Sl 117,24).
O DIA DA RESSURREIÇÃO: A NOVA CRIAÇÃO
2174 Jesus [§38]ressuscitou dentre os mortos "no primeiro dia da semana" (Mc 16,2[a39]). Enquanto "primeiro dia", o dia da Ressurreição de Cristo lembra a primeira criação. Enquanto "oitavo dia", que segue ao sábado[a40], significa a nova criação inaugurada com a Ressurreição de Cristo. Para os cristãos, ele se tomou o primeiro de todos os dias, a primeira de todas as festas, o dia do Senhor ("Hé kyriaké hemera", "dies dominica "), o "domingo":
Reunimo-nos todos no dia do sol, porque é o primeiro dia (após sábado dos judeus, mas também o primeiro dia) em que Deus extraindo a matéria das trevas, criou o mundo e, nesse mesmo dia Jesus Cristo, nosso Salvador, ressuscitou dentre os mortos[a41].
O DOMINGO - PLENITUDE DO SÁBADO
2175 O [§42]domingo se distingue expressamente do sábado, ao qual sucede cronologicamente, a cada semana, e cuja prescrição espiritual substitui, para os cristãos. Leva à plenitude, na Páscoa de Cristo, a verdade espiritual do sábado judeu e anuncia o repouso eterno do homem em Deus. Pois o culto da lei preparava o mistério de Cristo e o que nele se praticava prefigurava, de alguma forma, algum aspecto de Cristo[a43]:
Aqueles que viviam segundo a ordem antiga das coisas voltaram-se para a nova esperança não mais observando o sábado, mas sim o dia do Senhor, no qual a nossa vida é abençoada por Ele e por sua morte[a44].
2176 A celebração do domingo observa a prescrição moral naturalmente inscrita no coração do homem de "prestar a Deus um culto exterior, visível, público e regular sob o signo de seu beneficio universal para com os homens[a45]”. O culto dominical cumpre o preceito moral da Antiga Aliança, cujo ritmo e espírito retoma ao celebrar cada semana o Criador e o Redentor de seu povo.
A EUCARISTIA DOMINICAL
2177 A [§46]celebração dominical do Dia e da Eucaristia do Senhor está no coração da vida da Igreja. "O domingo, dia em que por tradição apostólica se celebra o Mistério Pascal, deve ser guardado em toda a Igreja como dia de festa de preceito por excelência[a47]."
"Devem ser guardados igualmente o dia do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Epifania, da Ascensão e do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, de Santa Maria, Mãe de Deus, de sua Imaculada Conceição e Assunção, de São José, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e, por fim, de Todos os Santos[a48]."
2178 Esta [§49]prática da assembléia cristã data dos inícios da era apostólica[a50]. A Epístola aos Hebreus lembra: "Não deixemos as nossas assembléias, como alguns costumam fazer. Procuremos animar-nos sempre mais" (Hb 10,25).
A Tradição guarda a lembrança de uma exortação sempre atual: "Vir cedo à Igreja, aproximar-se do Senhor e confessar seus pecados, arrepender-se na oração...Participar da santa e divina liturgia terminar a oração e não sair antes da despedida... Dissemos muitas vezes: este dia vos é dado para a oração e o repouso. E o dia que o Senhor fez. Exultemos e alegremo-nos nele[a51]"
2179 "Paróquia [§52]é uma determinada comunidade de fiéis, constituída de maneira estável na Igreja particular, e seu cuidado pastoral é confiado ao pároco, como a seu pastor próprio, sob autoridade do bispo diocesano[a53]." E o lugar onde todos os fiéis podem ser congregados pela celebração dominical da Eucaristia. A paróquia inicia o povo cristão na expressão ordinária da vida litúrgica, reúne-o nesta celebração, ensina a doutrina salvífica de Cristo, pratica a caridade do Senhor nas obras boas e fraternas[a54].
Não podes rezar em casa como na Igreja, onde se encontra o povo reunido, onde o grito é lançado a Deus de um só coração. Há ali algo mais, a união dos espíritos, a harmonia das almas o vínculo da caridade, as orações dos presbíteros[a55].
A OBRIGAÇÃO DO DOMINGO
2180 O [§56]mandamento da Igreja determina e especifica a lei do Senhor: "Aos domingos e nos outros dias de festa de preceito, os fiéis têm a obrigação de participar da missa[a57]". "Satisfaz ao preceito de participar da missa quem assiste à missa celebrada segundo o rito católico no próprio dia de festa ou à tarde do dia anterior[a58].
2181 A Eucaristia do domingo fundamenta e sanciona toda a prática cristã. Por isso os fiéis são obrigados a participar da Eucaristia nos dias de preceito, a não ser por motivos muito sérios (por exemplo, uma doença, cuidado com bebês) ou se forem dispensados pelo próprio pastor[a59]. Aqueles que deliberadamente faltam a esta obrigação cometem pecado grave.
2182 A [§60]participação na celebração comunitária da Eucaristia dominical é um testemunho de pertença e de fidelidade a Cristo e à sua Igreja. Assim, os fiéis atestam sua comunhão na fé e na caridade. Dão simultaneamente testemunho da santidade de Deus e de sua esperança na salvação, reconfortando-se mutuamente sob a moção do Espírito Santo.
2183 "Por falta de ministro sagrado ou por outra causa grave, se a participação na celebração eucarística se tornar impossível, recomenda-se vivamente que os fiéis participem da liturgia da Palavra, se houver, na igreja paroquial ou em outro lugar sagrado, celebrada segundo as prescrições do Bispo diocesano, ou então se dediquem à oração durante um tempo conveniente, a sós ou em família, ou em grupos de famílias, de acordo com a oportunidade[a61]."
DIA DE GRAÇA E DE INTERRUPÇÃO DO TRABALHO
2184 Como [§62]Deus "descansou no sétimo dia, depois de toda a obra que fizera" (Gn 2,2), a vida humana é ritmada pelo trabalho e pelo repouso. A instituição do dia do Senhor contribui para que todos desfrutem do tempo de repouso e de lazer suficiente que lhes permita cultivar sua vida familiar, cultural, social e religiosa[a63].
2185 Durante [§64]o domingo e os outros dias de festa de preceito, os fiéis se absterão de se entregar aos trabalhos ou atividades que impedem o culto devido a Deus, a alegria própria ao dia do Senhor, a prática das obras de misericórdia e o descanso conveniente do espírito e do corpo[a65]. As necessidades familiares ou uma grande utilidade social são motivos legítimos para dispensa do preceito do repouso dominical. Os fiéis cuidarão para que dispensas legítimas não acabem introduzindo hábitos prejudiciais à religião, à vida familiar e à saúde.
O amor da verdade busca o santo ócio, a necessidade do amor acolhe o trabalho justo[a66].
2186 Os [§67]cristãos que dispõem de lazer devem lembrar-se de seus irmãos que têm as mesmas necessidades e os mesmos direito mas não podem repousar por causa da pobreza e da miséria. O domingo é tradicionalmente consagrado pela piedade cristã às boas obras e aos humildes serviços de que carecem os doentes, os enfermos, os idosos. Os cristãos santificarão ainda o domingo dispensando à sua família e aos parentes o tempo e a atenção que dificilmente podem dispensar nos outros dias da semana. O domingo é um tempo de reflexão, de silêncio, de cultura e de meditação, que favorecem o crescimento da vida interior cristã.
2187 Santificar [§68]os domingos e dias de festa exige um esforço o comum. Cada cristão deve evitar impor sem necessidades a outrem o que o impediria de guardar o dia do Senhor. Quando os costumes (esporte, restaurantes etc.) e as necessidades sociais (serviços públicos etc.) exigem de alguns um trabalho dominical, cada um assuma a responsabilidade de encontrar um tempo suficiente de lazer. Os fiéis cuidarão, com temperança e caridade, de evitar os excessos e violências causadas às vezes pelas diversões de massa. Apesar das limitações econômicas, os poderes públicos cuidarão de assegurar aos cidadãos um tempo destinado ao repouso e ao culto divino. Os patrões têm uma obrigação análoga com respeito a seus empregados.
2188 Dentro [§69]do respeito à liberdade religiosa e ao bem comum de todos, os cristãos precisam envidar esforços no sentido de que os domingos e dias de festa da Igreja sejam feriados legais. A todos têm de dar um exemplo público de oração, de respeito e de alegria e defender suas tradições como uma contribuição preciosa para a vida espiritual da sociedade humana. Se a legislação do país ou outras razões obrigarem a trabalhar no domingo, que, apesar disso este dia seja vivido como o dia de nossa libertação, que nos faz participar desta "reunião de festa", desta "assembléia dos primogênitos cujos nomes estão inscritos nos céus" (Hb 12,22-23).
RESUMINDO
2189 "Guardarás o dia de sábado para
santificá-lo" (Dt 5,12). "No sétimo dia se fará repouso absoluto em
honra do Senhor" (Ex 31,15).
2190 O sábado, que representava o término da
primeira criação, é substituído pelo domingo, que lembra a criação nova, inaugurada
com a Ressurreição de Cristo.
2191 A Igreja celebra o dia da Ressurreição de
Cristo no oitavo dia, que é corretamente chamado dia do Senhor, ou domingo[a70].
2192 "O domingo (...)deve ser guardado em
toda a Igreja como o dia de festa de preceito por excelência[a71]."
"No domingo e em outros dias de festa de preceito, os fiéis têm a
obrigação de participar da missa[a72]."
2193 "No domingo e nos outros dias de festa
de preceito, os fiéis se absterão das atividades e negócios que impeçam o culto
a ser prestado a Deus, a alegria própria do dia do Senhor e o devido descanso
da mente e do corpo[a73]."
2194 A instituição do domingo contribui para que
"todos tenham tempo de repouso e de lazer suficiente para lhes permitir
cultivar sua vida familiar, cultural, social e religiosa[a74].
2195 Todo cristão deve evitar impor sem
necessidade aos outros aquilo que os impediria de guardar o dia do Senhor.
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Rev.2 de dez/2003
[a1]Cf Dt 5,
[§2] 2807-2815
[§3] 203,435
[a4]Cf Zc 2,17.
[a5]Cf Sl 29,2; 96,2; 113,1-2
[a6]John Henry Newman, Parochial and Plain
Sermons, v. 5, Sermon 2 [Reverence, a Belief in God's Presence] (Westminster
1967) p. 21-22
[§7]2472,427
[a8]Cf Mt 10,32; 1 Tm 6,12
[§9] 2101
[a10]Cf 1 Jo 1,10
[§11] 1756
[a12]Cf CIC cânone 1369
[a13]Santo Agostinho, De sermone Domini in
monte, 2, 5, 19: CCL 35, 109 (PL 34, 1278).
[§14] 215
[§15]2476,1756
[§16]2466
[a17]Cf Tg 5,12
[a18]Cf 2 Cor 1,23; Gl 1,20
[a19]CIC cânone 1199, § 1
[§20] 1903
[§21] 232,1267
[a22]CIC cânone 855
[§23]1235,1668
[a24]Cf Is 43,1; Jo 10,3
[a25]Santo Inácio de Loiola, Exercitia
spiritualia, 38: MHSI 100, 174
[a26]Cf Is 43,1
[a27]Cf Dt 5,12-15
[§28]346-348
[§29] 2057
[a30]Cf Ex 31,16
[§31] 2184
[a32]Cf Ex 23,12
[a33]Cf Ne 13,15-22; 2 Cr 36,21
[§34] 582
[a35]Cf Mc 1,21; Jo 9,16
[a36]Cf Mc 3,4
[a37]Cf Mt 12,5; Jo 7,23
[§38] 636,349
[a39]Cf Mt 28,1; Lc 24,1; Jo 20,1
[a40]Cf Mc 16,1; Mt 28,1.
[a41]São Justino, Apologia, 1, 67: CA 1, 188 (PG
6, 429-432).
[§42]1166
[a43]Cf 1 Cor 10,11
[a44]Santo Inácio de Antioquia, Epistula ad
Magnesios, 9, 1: SC 10bis, 88 (Funk 1, 236-238).
[a45]São Tomás de Aquino, Summa theologiae,
II-II, q. 122, a. 4, c: Ed. Leon. 9, 478
[§46] 1167,2043
[a47]CIC cânone 1246, § 1
[a48]CIC cânone 1246, § 1, cf. nº 2043.
[§49]1343
[a50]Cf At 2,42-46; 1 Cor 11,17
[a51]Pseudo-Eusebio Alexandrino, Sermo de die
Dominica: PG 861, 416 e 421.
[§52]1567,2691,2226
[a53]CIC cânone 515, § 1
[a54] Cf João Paulo II, Exortação apostólica
Christifideles laici, 26: AAS 81 (1989) 437-440
[a55]
São João Crisostomo, De incomprehensibili Dei natura seu contra Anomoeos, 3, 6:
SC 28bis, 218 (PL 48, 725).
[§56]1389,2042
[a57]C IC cânone 1247
[a58]C IC cânone 1248, § 1
[a59] Cf CIC cânone 1245
[§60] 815
[a61] CIC cânone 1248, § 2
[§62] 2172
[a63]
Cf Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et spes, 67: AAS 58
(1966) 1089.
[§64]2428
[a65]403 Cf CIC cânone 1247
[a66]Santo Agostinho, De civitate Dei, 19, 19:
CSEL 402 407 (PL 41, 647).
[§67] 2447
[§68]2289
[§69]2105
[a70]Cf Concílio Vaticano II, Constituição SacroSãoctum
Concilium, 106: AAS 56 (1964) 126
[a71]CIC cânone 1246, § 1
[a72]CIC cânone 1247
[a73]CIC cânone 1247
[a74]Concílio Vaticano II, Constituição pastoral
Gaudium et spes, 67,3: AAS 58 (1966) 1089