Catecismo da Igreja Católica
TERCEIRA PARTE - A VIDA EM CRISTO
SEGUNDA SEÇÃO
OS DEZ MANDAMENTOS
Mestre, que devo fazer...?"
2052 "Mestre[§1], que devo fazer de bom para ter a vida eterna?" Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde primeiro invocando a necessidade de reconhecer a Deus como "o único bom", com o bem por excelência e como a fonte de todo bem. Depois, Jesus diz: "Se queres entrar para a Vida, guarda os mandamentos". E cita ao seu interlocutor os preceitos que se referem ao amor do próximo: "Não matarás, não adulterarás, não roubarás, não levantarás falso testemunho, honra pai e mãe". Finalmente, Jesus resume estes mandamentos de maneira positiva: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19,16-19).
2053 A[§2] esta primeira resposta é acrescentada uma segunda: "Se queres ser perfeito, vai, vende os teus bens e dá aos pobres, e terás um tesouro nos céus. Depois, vem e segue-me" (Mt 19,21). Esta não anula a primeira. O seguimento de Jesus Cristo inclui o cumprimento dos mandamentos. A Lei não foi abolida[a3], mas o homem é convidado a reencontrá-la na pessoa de seu Mestre, que é o cumprimento perfeito dela. Nos três Evangelhos sinópticos, o apelo de Jesus dirigido ao jovem rico, de segui-lo na obediência do discípulo e na observância dos preceitos, é relacionado com o convite à pobreza e à castidade[a4]. Os conselhos evangélicos são indissociáveis dos mandamentos.
2054 Jesus[§5], com efeito, retomou os Dez Mandamentos, mas manifestou a força do Espírito em ação na letra deles. Pregou a "justiça que supera a dos escribas e fariseus[a6]", como também a dos pagãos[a7]. Desenvolveu todas as exigências dos mandamentos. "Ouvistes que foi dito aos antigos: 'não matarás'... Eu, porém, vos digo: todo aquele que se encolerizar contra seu irmão terá de responder no tribunal" (Mt 5,21-22).
2055 Quando[§8] lhe é feita a pergunta: "Qual é o maior mandamento da lei?" (Mt 22,36), Jesus responde: "Amarás ao Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: amarás o teu próximo como a ti mesmo. Desses dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas" (Mt 22,37-40[a9]). O Decálogo deve ser interpretado à luz desse duplo e único mandamento da caridade, plenitude da lei:
Os preceitos - não cometerás adultério, não matarás, não furtarás, não cobiçarás e todos os outros - se resumem nesta sentença: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. A caridade não pratica o mal contra o próximo. Portanto, a caridade é a plenitude da lei (Rm 13,9-10).
O DECÁLOGO NA SAGRADA ESCRITURA
2056 A [§10]palavra "Decálogo" significa literalmente "dez palavras (Ex 34,28; Dt 4,13; 10,4). Deus revelou essas "dez palavras" a seu povo no monte sagrado. Ele as escreveu "com seu dedo[a11]”, à diferença de outros preceitos escritos por Moisés[a12]. São palavras de Deus de modo eminente. Foram transmitidas no livro do Êxodo [a13]e no do Deuteronômio[a14]. Desde o Antigo Testamento, os livros sagrados se referem às "dez palavras[a15]". Mas é em Jesus Crista na nova aliança, que será revelado seu sentido pleno.
2057 O [§16]Decálogo deve ser entendido em primeiro lugar no contexto do êxodo, que é o grande acontecimento libertador de Deus no centro da Antiga Aliança. Formulados como mandamentos negativos (proibições), ou à maneira de mandamento positivos (como: "Honra teu pai e tua mãe"), as "dez palavras indicam as condições de uma vida liberta da escravidão do pecado. O Decálogo é um caminho de vida:
Se amares teu Deus, se andares em seus caminhos, se observares seus mandamentos, suas leis e suas normas, viverás e te multiplicarás (Dt 30,16).
Esta força libertadora do Decálogo aparece, por exemplo, no mandamento sobre o descanso do sábado, destinado igualmente aos estrangeiros e aos escravos:
Lembrai-vos de que fostes escravos numa terra estrangeira. O Senhor vosso Deus vos fez sair de lá com mão forte e braço estendido (Dt 5,15).
2058 As [§17]"dez palavras" resumem e proclamam a lei de Deus: "Tais foram as palavras que, em alta voz, o Senhor dirigiu a toda a vossa assembléia no monte, do meio do fogo, em meio a trevas, nuvens e escuridão. Sem nada acrescentar, escreveu--as sobre duas tábuas de pedra e as entregou a mim" (Dt 5,22). Eis por que estas duas tábuas são chamadas "O Testemunho" (Ex 25,16). Elas contém as cláusulas da aliança entre Deus e seu povo. Essas "tábuas do Testemunho" (Ex 31,18; 32,15; 34,19) devem ser colocadas "na arca" (Ex 25,16; 40,1-3).
2059 As [§18]"dez palavras" são pronunciadas por Deus no contexto de uma teofania ("Sobre a montanha, no meio do fogo, o Senhor vos falou face a face": Dt 5,4). Pertencem à revelação que Deus faz de si mesmo e de sua glória. O dom dos mandamentos é dom do próprio Deus e de sua santa vontade. Ao dar a conhecer as suas vontades, Deus se revela a seu povo.
2060 O [§19]dom dos mandamentos e da Lei faz parte da Aliança selada por Deus com os seus. Segundo o livro do Êxodo, a revelação das "dez palavras" é dada entre a proposta da Aliança [a20]e sua conclusão[a21], depois que o povo se comprometeu a "fazer" tudo o que o Senhor dissera e a "obedecer[a22]". O Decálogo sempre é transmitido depois de se lembrar a Aliança ("O Senhor nosso Deus concluiu conosco uma aliança no Horeb": Dt 5,2).
2061 Os [§23]mandamentos recebem seu pleno significado no íntimo da Aliança. Segundo a Escritura, o agir moral do homem adquire todo o seu sentido na Aliança e por ela. A primeira das "dez palavras" lembra o amor primeiro de Deus por seu povo:
Tendo o homem, por castigo do pecado, decaído do paraíso da liberdade para a escravidão deste mundo, as primeiras palavras do Decálogo, voz primeira dos divinos mandamentos, aludem à liberdade: "Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão" (Ex 20,2; Dt 5,6[a24]).
2062 Os [§25]mandamentos propriamente ditos vêm em segundo lugar; exprimem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. E reconhecimento, homenagem a Deus e culto de ação de graças. É cooperação com o plano que Deus executa na história.
2063 A [§26]Aliança e o diálogo entre Deus e o homem são ainda confirmados pelo fato de que todas as obrigações são enuncia das na primeira pessoa ("Eu sou o Senhor...") e dirigidas a um outro sujeito ("tu...") Em todos os mandamentos de Deus, é um pronome pessoal singular que designa o destinatário. Deus dá a conhecer sua vontade a cada um em particular, ao mesmo tempo que o faz ao povo inteiro:
O Senhor prescreveu o amor para com Deus e ensinou a justiça para com o próximo, a fim de que o homem não fosse nem injusto nem indigno de Deus. Assim, pelo Decálogo, Deus preparou o homem para se tornar seu amigo e ter um só coração com o próximo... Da mesma maneira, as palavras do Decálogo continuam válidas entre nós [cristãos]. Longe de serem abolidas elas cresceram e se desenvolveram pelo fato da vinda do Senhor na carne[a27]
O Decálogo na Tradição da Igreja
2064 Fiel à Escritura e de acordo com o exemplo de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importância e um significado primordiais.
2065 Desde Sto. Agostinho, os "dez mandamentos" têm um lugar preponderante na catequese dos futuros batizados e dos fiéis. No século XV, adotou-se o costume de exprimir os preceitos do Decálogo em fórmulas rimadas, fáceis de memorizar, e positivas, que ainda estão em uso hoje. Os catecismos da Igreja com freqüência têm exposto a moral cristã seguindo a ordem dos "dez mandamentos".
2066 A divisão e a numeração dos mandamentos têm variado no decorrer da história. O presente catecismo segue a divisão dos mardamentos estabelecida por Sto. Agostinho e que se tornou tradicional na Igreja católica. É também a das confissões luteranas. Os padres gregos fizeram uma divisão um tanto diferente, que se encontra nas Igrejas ortodoxas e nas comunidades reformadas.
2067 Os [§28]dez mandamentos enunciam as exigências do amor de Deus e do próximo. Os três primeiros se referem mais ao amor de Deus, e os outros sete ao amor do próximo.
Como a caridade abrange dois preceitos com os quais o Senhor relaciona toda a Lei e os profetas (...) assim os próprios dez preceitos estão divididos em duas tábuas. Três foram escritos numa tábua e sete na outra[a29].
2068 O [§30]Concílio de Trento ensina que os dez mandamentos obrigam os cristãos e que o homem justificado ainda está obrigado a observá[a31]-los. E o Concílio Vaticano II afirma a mesma doutrina:
"Como sucessores dos Apóstolos, os Bispos recebem do Senhor (...)a missão de ensinar a todos os povos e pregar o Evangelho a toda criatura, a fim de que os homens todos, pela fé, pelo Batismo e pela observância dos mandamentos, alcancem a salvação[a32]"
A unidade do Decálogo
2069 O [§33]Decálogo forma um todo inseparável. Cada "palavra" remete a cada uma das outras e a todas; elas se condicionam 2 reciprocamente. As duas tábuas se esclarecem mutuamente, formam uma unidade orgânica. Transgredir um mandamento, é infringir todos os outros[a34]. Não se pode honrar os outros sem bendizer a Deus, seu criador. Não se pode adorar a Deus sem amar a todos os homens, suas criaturas. O Decálogo unifica a vida teologal e a vida social do homem.
O Decálogo e a lei natural
2070 Os [§35]dez mandamentos pertencem à revelação de Deus. Ao mesmo tempo, ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Iluminam os deveres essenciais e, portanto, indiretamente, os direitos humanos fundamentais, inerentes à natureza da pessoa humana. O Decálogo contém uma expressão privilegiada da "lei natural":
Desde o começo, Deus enraizara no coração dos homens os preceitos da lei natural. Inicialmente Ele se contentou em lhos recordar. Foi o Decálogo[a36].
2071 Embora [§37]acessíveis à razão, os preceitos do Decálogo foram revelados. Para chegar a um Conhecimento completo certo das exigências da lei natural, a humanidade pecador tinha necessidade desta revelação[a38]:
Uma explicação completa dos mandamentos do Decálogos e tornou necessária no estado de pecado, por causa do obscureci mento da luz da razão e do desvio da vontade
Conhecemos os mandamentos de Deus pela Revelação divina que nos é proposta na Igreja e por meio da consciência moral.
A obrigatoriedade do Decálogo
2072 Visto [§39]que exprimem os deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo, os dez mandamento revelam, em seu conteúdo primordial, obrigações graves. São essencialmente imutáveis, e sua obrigação vale sempre e em toda parte. Ninguém pode dispensar-se deles. Os dez mandamentos estão gravados por Deus no coração do ser humano.
2073 A obediência aos mandamentos implica, ainda, obrigações cuja matéria é, em si mesma, leve. Assim, a injúria por palavra está proibida pelo quinto mandamento, mas só poderia ser falta grave em função das circunstancias ou da intenção daquele que a profere.
"Sem mim, nada podeis fazer"
2074 Jesus [§40]diz: "Eu sou a videira, e vós, os ramos. Aquele que permanece em mim e eu nele produz muito fruto, porque, sem mim, nada podeis fazer" (Jo 15,5). O fruto indicado nesta palavra é a santidade de uma vida fecundada pela união a Cristo. Quando cremos em Jesus Cristo, comungamos de seus mistérios e guardamos seus mandamentos, o Salvador mesmo vem amar em nós seu Pai e seus irmãos, nosso Pai e nossos irmãos. Sua pessoa se toma, graças ao Espírito, a regra viva e interior de nosso agir. "Este é o meu mandamento: Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" (Jo 15,12).
RESUMINDO
2075 "Que devo fazer de bom para ter a vida
eterna?" - "Se queres entrar para a vida, guarda os mandamentos"
(Mt 19,16-17).
2076 Por sua prática e por sua pregação, Jesus
atestou a perenidade do Decálogo.
2077 O dom do Decálogo é concedido no contexto da
Aliança celebrada por Deus com seu povo. Os mandamentos de Deus recebem seu
verdadeiro significado nessa Aliança e por meio dela.
2078 Fiel à Escritura, e de acordo com o exemplo
de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importáncia e um
significado primordiais.
2079 O Decálogo forma uma unidade orgânica, em
que cada "palavra ou mandamento" remete a todo o conjunto. Transgredir
um mandamento é infringir toda a Lei[a41].
2080 O Decálogo contém uma expressão privilegiada
da lei natural. Conhecemo-lo pela revelação divina e pela razão humana.
2081 Os Dez Mandamentos enunciam, em seu conteúdo
fundamental, obrigações graves. Todavia, a obediência a esses preceitos implica
também obrigações cuja matéria é, em si mesma, leve.
2082 O que Deus manda, torna-o possível por sua
graça.
CAPÍTULO I
"AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS, DE TODO O CORAÇÃO, DE TODA A ALMA E DE TODO O ENTENDIMENTO"
2083 Jesus [§42]resumiu os deveres do homem para com Deus com estas palavras: "Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o coração, de toda a alma e de todo o entendimento" (Mt 22,37[a43]); Estas palavras são um eco imediato do apelo solene: "Escuta; Israel, o Senhor, nosso Deus, é o único" (Dt 6,4-5).
Deus amou primeiro. O amor do Deus único é lembrado na primeira das "dez palavras". Em seguida, os mandamento. explicitam a resposta de amor que o homem é chamado a da a seu Deus.
ARTIGO 1
O PRIMEIRO MANDAMENTO
Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão. Não terás outros deuses diante de mim. Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo, na terra, ou nas águas que estão debaixo da terra. Não te prostrarás diante desses deuses, e não os servirás. (Ex 20,25[a44]).
Está escrito: "Ao Senhor, teu Deus, adorarás e só a Ele prestarás culto" (Mt 4,10).
I. "Adorarás o Senhor, teu Deus, e o servirás"
2084 Deus [§45]se faz conhecer recordando sua ação todo-poderosa, benigna e libertadora na história daquele a quem se dirige: "Eu te fiz sair da terra do Egito, da casa da escravidão" (Dt 6,13-14). A primeira palavra contém o primeiro mandamento da lei: "Adorarás o Senhor, teu Deus, e o servirás. (...) Não seguireis outros deuses" (Dt 6,13-14). O primeiro apelo e a exigência justa de Deus é que o homem o acolha e o adore.
2085 O [§46]Deus único e verdadeiro revela sua glória primeiramente a Israel[a47]. A revelação da vocação e da verdade do homem está ligada à revelação de Deus. O homem tem a vocação de manifestar Deus agindo em conformidade com sua criação "à imagem e semelhança de Deus" (Gn 1,26):
Jamais haverá outro Deus, Trifão, nem houve outro, desde sempre (...) além daquele que fez e ordenou o universo. Nós não pensamos que nosso Deus seja diferente do vosso. É Ele o mesmo que fez vossos pais saírem do Egito "com sua mão poderosa e seu braço estendido". Não pomos as nossas esperanças em algum outro pois outro não existe , mas no mesmo que vós, o Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó[a48].
2086 "O [§49]primeiro preceito abrange a fé, a esperança e a caridade. Com efeito, quando se fala de Deus, fala-se de um ser constante, imutável, sempre o mesmo, fiel, perfeitamente justo. Daí decorre que nós devemos necessariamente aceitar suas palavras e ter nele uma fé e uma confiança plenas. Ele é Todo-Poderoso, clemente, infinitamente inclinado a fazer o bem. Quem poderia deixar de pôr nele todas as suas esperanças? E quem poderia deixar de amá-lo, contemplando os tesouros de bondade e de ternura que Ele derramou sobre nós? Daí esta fórmula que Deus emprega na Sagrada Escritura, quer no começo, quer no fim de seus preceitos: 'Eu sou o Senhor'[a50]."
2087 Nossa [§52]vida moral encontra sua fonte na fé em Deus, que nos revela seu amor. S. Paulo fala da "obediência da fé[a53]" como da primeira obrigação. Ele vê no "desconhecimento de Deus" o princípio e a explicação de todos os desvios morais[a54]. Nosso dever em relação a Deus consiste em crer nele e em dar testemunho dele.
2088 O [§55]primeiro mandamento manda-nos alimentar e guardar com prudência e vigilância nossa fé e rejeitar tudo o que se lhe opõe. Há diversas maneiras de pecar contra a fé.
A dúvida voluntária sobre a fé negligencia ou recusa ter como verdadeiro o que Deus revelou e que a Igreja propõe para crer. A dúvida involuntária designa a hesitação em crer, a dificuldade de superar as objeções ligadas à fé ou, ainda, a ansiedade suscitada pela obscuridade da fé. Se for deliberadamente cultivada, a dúvida pode levar à cegueira do espírito.
2089 A [§56]incredulidade é a negligência da verdade revelada ou a recusa voluntária de lhe dar o próprio assentimento. "Chama-se heresia a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos[a57]."
2090 Quando [§59]Deus se revela e chama o homem, este não pode responder plenamente ao amor divino por suas próprias forças. Deve esperar que Deus lhe dê a capacidade de corresponder a este amor e de agir de acordo com os mandamentos da caridade. A esperança é o aguardar confiante da bênção divina e da visão beatifica de Deus; é também o temor de ofender c amor de Deus e de provocar o castigo.
2091 O [§60]primeiro mandamento visa também aos pecados contra a esperança, que são o desespero e a presunção.
Pelo desespero, o homem deixa de esperar de Deus sua salvação pessoal, os auxílios para alcançá-la ou o perdão de seus pecados. O desespero opõe-se à bondade de Deus, à sua justiça porque o Senhor é fiel a suas promessas e à sua misericórdia.
2092 Há [§61]duas espécies de presunção. Ou o homem presume de suas capacidades (esperando poder salvar-se sem a ajuda do alto), ou então presume da onipotência ou da misericórdia de Deus (esperando obter seu perdão sem conversão e a glória sem mérito).
2093 A fé no amor de Deus envolve o apelo e a obrigação de responder à caridade divina por um amor sincero. O primeiro mandamento nos ordena que amemos a Deus acima de tudo e' acima de todas as criaturas, por Ele mesmo e por causa dele[a63].
2094 Pode[§64]-se pecar de diversas maneiras contra o amor de Deus: a indiferença negligencia ou recusa a consideração da caridade divina, menospreza a iniciativa (de Deus em nos amar) e nega sua força. A ingratidão omite ou se recusa a reconhecer a caridade divina e a pagar amor com amor. A tibieza é uma hesitação ou uma negligência em responder ao amor divino, podendo implicar a recusa de se entregar ao dinamismo da caridade. A acídia ou preguiça espiritual chega a recusar até a alegria que vem de Deus e a ter horror ao bem divino. O ódio a Deus vem do orgulho. Opõe-se ao amor de Deus, cuja bondade nega, e atreve-se a maldizê-lo como aquele que proíbe os pecados e inflige as penas.
II. "Só a Ele prestarás culto"
2095 As [§65]virtudes teologais da fé, esperança e caridade dão forma às virtudes morais e as vivificam. Assim, a caridade nos leva a dar a Deus aquilo que em toda justiça lhe devemos enquanto criaturas. A virtude da religião nos dispõe a esta atitude.
2096 A adoração é o primeiro ato da virtude da religião. Adorar a Deus é reconhecê-lo como Deus, como o Criador e o Salvador, o Senhor e o Dono de tudo o que existe, o Amor infinito e misericordioso. "Adorarás o Senhor, teu Deus, e só a Ele prestarás culto" (Lc 4,8), diz Jesus, citando o Deuteronômio (6,13).
2097 Adorar [§67]a Deus é, no respeito e na submissão absoluta, reconhecer "o nada da criatura", que não existe a não ser por Deus. Adorar a Deus é, como Maria no Magnificat, louvá-lo, exaltá-lo e humilhar-se a si mesmo, confessando com gratidão que Ele fez grandes coisas e que seu nome é santo[a68]. A adoração do Deus único liberta o homem de se fechar em si mesmo, da escravidão do pecado e da idolatria do mundo.
2098 Os [§70]atos de fé, de esperança e de caridade ordenados pelo primeiro mandamento cumprem-se na oração. A elevação do espírito para Deus é expressão da adoração que lhe rendemos: prece de louvor e de ação de graças, de intercessão e de súplica. A oração é uma condição indispensável para poder obedecer aos mandamentos de Deus. "É preciso orar sempre. sem jamais esmorecer" (Lc 18,1).
O SACRIFÍCIO
2099 É [§71]justo oferecer a Deus sacrifícios em sinal de adoração e de reconhecimento, de súplica e de comunhão: "E verdadeiro sacrifício toda ação feita para se unir a Deus em santa comunhão e poder ser feliz[a72]"
2100 Para [§73]ser verídico, o sacrifício exterior deve ser a expressão do sacrifício espiritual: "Meu sacrifício é um espírito compungido..." (Sl 51,19). Os profetas da Antiga Aliança denunciaram com freqüência os sacrifícios feitos sem participação interior [a74]ou sem ligação com o amor do próximo[a75]. Jesus recorda a palavra do profeta Oséias: "E misericórdia que eu quero, e não sacrifício" (Mt 9,13; 12,7[a76]). O único sacrifício perfeito é o que Cristo ofereceu na cruz, em total oblação ao amor do Pai e para nossa salvação[a77]. Unindo-nos a seu sacrifício, podemos fazer de nossa vida um sacrifício a Deus.
PROMESSAS E VOTOS
2101 Em [§78]várias circunstâncias, o cristão é convidado a fazer promessas a Deus. O Batismo e a Confirmação, o Matrimônio e a Ordenação sempre as contêm. Por devoção pessoal, o cristão pode também prometer a Deus este ou aquele ato, oração, esmola, peregrinação etc. A fidelidade às promessas feitas a Deus é uma manifestação do respeito devido à majestade divina e do amor para com o Deus fiel.
2102 "O voto, isto é, a promessa deliberada e livre de um bem possível e melhor feita a Deus, deve ser cumprido a título da virtude de religião[a79].” O voto é um ato de devoção no qual o cristão se consagra a Deus ou lhe promete uma obra boa. Pelo cumprimento de seus votos, o homem dá a Deus o que lhe prometeu e consagrou. Os Atos dos Apóstolos nos mostram S. Paulo preocupado em cumprir os votos que fizera[a80].
2103 A [§81]Igreja atribui um valor exemplar aos votos de praticar os conselhos evangélicos[a82]:
A Mãe Igreja alegra-se ao encontrar em seu seio muitos homens e mulheres que seguem mais estreitamente a exinanição do Salvador e mais claramente a demonstram, aceitando a pobreza na liberdade dos filhos de Deus e renunciando às próprias vontades; submetem-se eles aos homens por causa de Deus, em matéria de perfeição, além da medida do preceito, para que mais plenamente se conformem a Cristo obediente[a83].
Em certos casos a Igreja pode, por motivos adequados, dispensar dos votos e das promessas[a84].
O DEVER SOCIAL DE RELIGIÃO E O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
2104 "Todos [§85]os homens estão obrigados a procurar a verdade, sobretudo naquilo que diz respeito a Deus e à sua Igreja e, depois de conhecê-la, a abraçá-la e praticá-la[a86]." Este dever decorre da "própria natureza dos homens[a87]" e não contraria um "respeito sincero" para com as diversas religiões que "refletem lampejos daquela verdade que ilumina a todos os homens[a88]", nem a exigência da caridade que insta os cristãos a "tratar com amor, prudência e paciência os homens que vivem no erro ou na ignorância acerca da fé[a89]".
2105 O [§90]dever de prestar a Deus um culto autêntico diz respeito ao homem individual e socialmente. Esta é "a doutrina católica tradicional sobre o dever moral dos homens e das sociedades em relação à verdadeira religião e à única Igreja de Cristo[a91]". Evangelizando sem cessar os homens, a Igreja trabalha para que estes possam "penetrar de espírito cristão as mentalidades e os costumes, as leis e as estruturas da comunidade em que vivem[a92]". O dever social dos cristãos é respeitar e despertar em cada homem o amor da verdade e do bem. Exige que levem a conhecer o culto da única religião verdadeira, que subsiste na Igreja católica e apostólica[a93]. Os cristãos são chamados a ser a luz do mundo[a94]. Assim, a Igreja manifesta a realeza de Cristo sobre toda a criação e particularmente sobre as sociedades humanas[a95].
2106 "Em [§96]matéria religiosa, ninguém seja obrigado a agir contra a própria consciência, nem impedido de agir, dentro dos justos limites, de acordo com ela, em particular ou em público, só ou associado a outrem[a97]." Este direito funda-se na própria natureza da pessoa humana, cuja dignidade a faz aderir livremente à verdade divina que transcende a ordem temporal. Por isso, este direito "continua a existir ainda para aqueles que não satisfazem à obrigação de procurar a verdade e de aderir a ela[a98]"
2107 "Se, em razão de circunstâncias particulares dos povos, for conferida a uma única comunidade religiosa o especial reconhecimento civil na organização jurídica da sociedade, será necessário que ao mesmo tempo se reconheça e se observe em favor de todos os cidadãos e das comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa[a99].”
2108 O[§100] direito à liberdade religiosa não significa nem a permissão moral de aderir ao erro [a101]nem um suposto direito ao erro[a102], mas um direito natural da pessoa humana à liberdade civil, quer dizer, à imunidade de coação externa nos justos limites, em matéria religiosa, da parte do poder político. Este direito natural deve ser reconhecido no ordenamento jurídico da sociedade, de tal maneira que constitua um direito civil[a103].
2109 O [§104]direito à liberdade religiosa não pode ser em si ilimitado[a105], nem limitado apenas por uma "ordem pública" entendida de maneira positivista ou naturalista[a106]. Os "justos limites" que lhe são inerentes devem ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as exigências do bem comum, e ratificados pela autoridade civil segundo "normas jurídicas, de acordo com a ordem moral objetiva[a107]".
III. "Não terás outros deuses diante de mim"
2110 O primeiro mandamento proíbe prestar honra a outros afora o único Senhor que se revelou a seu povo. Proscreve a superstição e a irreligião. A superstição representa de certo modo um excesso perverso de religião; a irreligião é um vício oposto por deficiência à virtude da religião.
A SUPERSTIÇÃO
2111 A superstição é o desvio do sentimento religioso e das práticas que ele impõe. Pode afetar também o culto que prestamos ao verdadeiro Deus, por exemplo, quando atribuímos uma importância de alguma maneira mágica a certas práticas, em si mesmas legítimas ou necessárias. Atribuir eficácia exclusivamente à materialidade das orações ou dos sinais sacramentais, sem levar em conta as disposições interiores que elas exigem, é cair na superstição[a108].
A IDOLATRIA
2112 O [§109]primeiro mandamento condena o politeísmo. Exige que o homem não acredite em outros deuses afora Deus, que não venere outras divindades afora a única. A escritura lembra constantemente esta rejeição de "ídolos, ouro e prata, obras das mãos dos homens", os quais "têm boca e não falam, têm olhos e não vêem..." Esses ídolos vãos tornam as pessoas vãs:
"Como eles serão os que o fabricaram e quem quer que ponha neles a sua fé" (Sl 115,4-5.8[a110]). Deus, pelo contrário, é o "Deus vivo" (Jo 3,10[a111]) que faz viver e intervém na história.
2113 A [§112]idolatria não diz respeito somente aos falsos cultos do paganismo. Ela é uma tentação constante da fé. Consiste em divinizar o que não é Deus. Existe idolatria quando o homem presta honra e veneração a uma criatura em lugar de Deus, quer se trate de deuses ou de demônios (por exemplo, o satanismo), do poder, do prazer, da raça, dos antepassados, do Estado, do dinheiro etc. "Não podeis servir a Deus e ao dinheiro", diz Jesus (Mt 6,24). Numerosos mártires morreram por não adorar "a Besta[a113]", recusando-se até a simular seu culto. A idolatria nega o senhorio exclusivo de Deus; é, portanto, incompatível com a comunhão divina[a114].
2114 A vida humana unifica-se na adoração do Único. O mandamento de adorar o único Senhor simplifica o homem e o livra de uma dispersão infinita. A idolatria é uma perversão do sentimento religioso inato do homem. O idólatra é aquele que "refere a qualquer coisa que não seja Deus a sua indestrutível noção de Deus[a115]”.
ADIVINHAÇÃO E MAGIA
2115 Deus [§116]pode revelar o futuro a seus profetas ou a outros santos. Todavia, a atitude cristã correta consiste em entregar-se com confiança nas mãos da providência no que tange ao futuro, e em abandonar toda curiosidade doentia a este respeito. A imprevidência pode ser uma falta de responsabilidade.
2116 Todas as formas de adivinhação hão de ser rejeitadas: recurso a Satanás ou aos demônios, evocação dos mortos ou outras práticas que erroneamente se supõe "descobrir" o futuro[a117]. A consulta aos horóscopos, a astrologia, a quiromancia, a interpretação de presságios e da sorte, os fenômenos de visão, o recurso a médiuns escondem uma vontade de poder sobre o tempo, sobre a história e, finalmente, sobre os homens, ao mesmo tempo que um desejo de ganhar para si os poderes ocultos. Essas práticas contradizem a honra e o respeito que, unidos ao amoroso temor, devemos exclusivamente a Deus.
2117 Todas as práticas de magia ou de feitiçaria com as quais a pessoa pretende domesticar os poderes ocultos, para colocá-los a seu serviço e obter um poder sobrenatural sobre o próximo - mesmo que seja para proporcionar a este a saúde - são gravemente contrárias à virtude da religião. Essas práticas são ainda mais condenáveis quando acompanhadas de uma intenção de prejudicar a outrem, ou quando recorrem ou não à intervenção dos demônios. O uso de amuletos também é repreensível. O espiritismo implica freqüentemente práticas de adivinhação ou de magia. Por isso a Igreja adverte os fiéis a evitá-lo. O recurso aos assim chamados remédios tradicionais não legitima nem a invocação dos poderes maléficos nem a exploração da credulidade alheia.
A IRRELIGIÃO
2118 O primeiro mandamento de Deus reprova os principais pecados de irreligião: a ação de tentar a Deus em palavras ou em atos, o sacrilégio e a simonia.
2119 A [§118]ação de tentar a Deus consiste em pôr â prova, em palavras ou em atos, sua bondade e sua onipotência. Foi assim que Satanás quis conseguir que Jesus se atirasse do alto do templo e obrigasse Deus, desse modo, a agir[a119]. Jesus opõe-lhe a Palavra de Deus: "Não tentarás o Senhor teu Deus" (Dt 6,16). O desafio contido em tal "tentação de Deus" falta com o respeito e a confiança que devemos a nosso Criador e Senhor. Inclui sempre uma dúvida a respeito de seu amor, sua providência e seu poder[a120].
2120 O [§121]sacrilégio consiste em profanar ou tratar indignamente os sacramentos e as outras ações litúrgicas, bem como as pessoas, as coisas e os lugares consagrados a Deus. O sacrilégio é um pecado grave, sobretudo quando cometido contra a Eucaristia, pois neste sacramento o próprio Corpo de Cristo se nos torna substancialmente presente[a122].
2121 A[§123] simonia [a124] é definida como a compra ou a venda de realidades espirituais. A Simão, o mago, que queria comprar o poder espiritual que via em ação nos Apóstolos, Pedro responde: "Pereça o teu dinheiro, e tu com ele, porque julgaste poder comprar com dinheiro o dom de Deus" (At 8,20). Desta maneira, Pedro obedecia à Palavra de Jesus: "De graça rece1 bestes, dai de graça" (Mt 10,8[a125]). É impossível apropriar-se dos bens espirituais e comportar-se em relação a eles como um possuidor ou um dono, pois a fonte deles é Deus. Só se pode recebê-los gratuitamente dele.
2122 "Além das ofertas estabelecidas pela autoridade competente, o ministro nada peça pela administração dos sacramentos, tomando cuidado sempre que os necessitados não sejam privados da ajuda dos sacramentos por causa de sua pobreza[a126]." A autoridade competente fixa estas "ofertas" em virtude do princípio de que o povo cristão deve cuidar do sustento dos ministros da Igreja. "O operário é digno de seu sustento" (Mt 10,10[a127]).
O ATEÍSMO
2123 "Muitos [§128]de nossos contemporâneos não percebem de modo algum esta união intima e vital com Deus, ou explicitamente a rejeitam, a ponto de o ateísmo figurar entre os mais graves problemas de nosso tempo[a129]."
2124 O termo ateísmo abrange fenômenos muito diversos. Uma forma freqüente é o materialismo prático, de quem limita suas necessidades e suas ambições ao espaço e ao tempo. O humanismo ateu considera falsamente que o homem é "seu próprio fim e o único artífice e demiurgo de sua própria história[a130]". Outra forma de ateísmo contemporâneo espera a libertação do homem pela via econômica e social, sendo que "a religião, por sua própria natureza, impediria esta libertação, na medida em que, ao estimular a esperança do homem numa quimérica vida futura, o desviaria da construção da cidade terrestre[a131]".
2125 Na [§132]medida em que rejeita ou recusa a existência de Deus, o ateísmo é um pecado contra a virtude da religião[a133]. A imputabilidade desta falta pode ser seriamente diminuída em virtude das intenções e das circunstâncias. Na gênese e difusão do ateísmo, "grande parcela de responsabilidade pode caber aos crentes, na medida em que, negligenciando a educação da fé, ou por uma exposição enganosa da doutrina, ou por deficiência em sua vida religiosa, moral e social, se poderia dizer deles que mais escondem do que manifestam o rosto autêntico de Deus e da religião[a134]"
2126 Muitas [§135]vezes o ateísmo se funda em uma concepção falsa da autonomia humana, que chega a recusar toda dependência em relação a Deus[a136]. Contudo, "o reconhecimento de Deus não se opõe de modo algum à dignidade do homem, já que esta dignidade se fundamenta e se aperfeiçoa no próprio Deus[a137]". "A Igreja sabe perfeitamente que sua mensagem se coaduna com as aspirações mais intimas do coração humano[a138]."
O AGNOSTICISMO
2127 O [§139]agnosticismo se reveste de muitas formas. Em certos casos, o agnóstico se recusa a negar a Deus; ao contrário, postula a existência de um ser transcendente, que não poderia revelar-se e sobre o qual ninguém seria capaz de dizer nada! Em outros casos, o agnóstico não se pronuncia sobre a existência de Deus, declarando que é impossível prová-la e até afirmá-la ou negá-lo.
2128 O [§140]agnosticismo pode, às vezes, conter certa busca de Deus, mas pode igualmente representar um indiferentismo, uma fuga da pergunta última sobre a existência e uma preguiça da consciência moral. Com muita freqüência o agnosticismo eqüivale a um ateísmo prático.
IV[§141]. "Não farás para ti imagem esculpida de nada..."
2129 O [§142]mandamento divino incluía a proibição de toda representação de Deus por mão do homem. O Deuteronômio explica: "Uma vez que nenhuma forma vistes no dia em que Senhor vos falou no Horeb, do meio do fogo, não vos pervertais, fazendo para vós uma imagem esculpida em forma d ídolo..." (Dt 4,15-16). Eis aí o Deus absolutamente transcendente que se revelou a Israel. "Ele é tudo", mas, ao mesmo tempo, ele está "acima de todas as suas obras" (Eclo 43,27-28). Ele é "a própria fonte de toda beleza criada" (Sb 1 3,3).
2130 No entanto, desde o Antigo Testamento, Deus ordenou ou permitiu a instituição de imagens que conduziriam simbólica mente à salvação por meio do Verbo encarnado, como são serpente de bronze[a143], a Arca da Aliança e os querubins[a144].
2131 Foi [§145]fundamentando-se no mistério do Verbo encarnado que (sétimo Concílio ecumênico, em Nicéia (em 787), justificou, contra os iconoclastas, o culto dos ícones: os de Cristo, mas também os da Mãe de Deus, dos anjos e de todos os santos. Ao se encarnar, o Filho de Deus inaugurou uma nova "economia" das imagens.
2132 O culto cristão das imagens não é contrário ao primeiro mandamento, que proíbe os ídolos. De fato, "a hora prestada a uma imagem se dirige ao modelo Original[a146], e "quem venera uma imagem venera a pessoa que nela está pintada[a147]. A honra prestada às santas imagens é uma "veneração respeitosa", e não uma adoração, que só compete a Deus[a148]:
Oculto da religião não se dirige às imagens em si como realidades, mas as considera em seu aspecto próprio de imagens que nos conduzem ao Deus encarnado. Ora, o movimento que se dirige à imagem enquanto tal não termina nela, mas tende para a realidade da qual é imagem.
RESUMINDO
2133 "Amarás o Senhor, teu Deus, com todo o
teu coração, com toda a tua alma e com todas as tuas forças" (Dt 6,5).
2134 O primeiro mandamento convida o homem a crer
em Deus, a esperar nele e a amá-lo acima de tudo.
2135 "Adorarás o Senhor teu Deus" (Mt
4,]O). Adorar a Deus, orar a Ele, oferecer-lhe o culto que lhe é devido,
cumprir as promessas e os votos que foram fritos a Ele são os atos da virtude
de religião que nascem da obediência ao primeiro mandamento.
2136 O dever de prestar um culto autêntico a Deus
incumbe ao homem, tanto individualmente como em sociedade.
2137 O homem deve "poder professar
livremente a religião, tanto em particular como em público[a149]"
2138 A superstição é um desvio do culto que
rendemos ao verdadeiro Deus. Ela se mostra particularmente na idolatria, assim
como nas diferentes formas de adivinhação e de magia.
2139 A ação de tentar a Deus, em palavras ou em
atos, o sacrilégio, a simonia são pecados de irreligião proibidos pelo primeiro
mandamento.
2140 Enquanto rejeita ou recusa a existência de
Deus, o ateísmo é um pecado contra o primeiro mandamento.
2141 O culto às imagens sagradas está fundamentado no mistério da encarnação do Verbo de Deus. Não contraria o primeiro mandamento.
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Rev.2 de dez/2003